Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Onde Fica!

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso”) descrevem as principais regras que devem ser observadas na utilização do aplicativo do Onde Fica, bem como dos serviços oferecidos por meio deste aplicativo. Ao realizar o cadastro ou utilizar qualquer funcionalidade do nosso aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e regras contidas neste Termo.

O Onde Fica é uma plataforma digital gratuita que funciona como uma rede social gastronômica e comercial, permitindo aos usuários publicar fotos, avaliações e comentários sobre estabelecimentos. Além disso, o aplicativo oferece, de forma opcional, o Clube de Vantagens, um serviço de assinatura pago que concede acesso a descontos e benefícios exclusivos em estabelecimentos parceiros cadastrados na plataforma. O uso da rede social é totalmente gratuito e não está condicionado à adesão ao Clube de Vantagens, que é uma escolha do usuário.

Durante a utilização de nosso aplicativo, poderão ser solicitadas algumas informações pessoais para permitir o acesso a determinadas funcionalidades. Essas informações são solicitadas para garantir a sua segurança, bem como proporcionar uma melhor experiência a você no uso de nosso aplicativo. Em caso de dúvidas sobre como o Onde Fica realiza o tratamento de seus dados pessoais, você poderá acessar a nossa Política de Privacidade, a qualquer momento, disponível no nosso aplicativo e site institucional.

Nós do Onde Fica, podemos, exclusivamente a nosso critério, atualizar ou modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio em nome da transparência e da melhor adequação às normas vigentes. Caso isso ocorra, a nova versão passará a valer tão logo seja veiculada nesta página. Assim, recomendamos que você consulte com frequência o conteúdo dos nossos Termos para ficar por dentro de eventuais alterações.

O aplicativo está disponível para download gratuito nas seguintes lojas oficiais:

O uso do aplicativo é restrito a maiores de 18 (dezoito) anos. Menores de 18 anos somente poderão utilizar o aplicativo com o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais, os quais serão solidariamente responsáveis pela conduta do menor.

Acesso: Você poderá acessar o nosso aplicativo e ter acesso às nossas funcionalidades e clube de descontos e vantagens.

Cadastro: O Onde Fica poderá solicitar que você realize um cadastro para utilizar ou acessar as funcionalidades do aplicativo, mesmo que de forma gratuita, mediante o fornecimento das informações mínimas necessárias para esse registro.

Apresentação do aplicativo: Nosso aplicativo e suas funcionalidades são apresentados a você na forma como estão disponíveis e podem sofrer interrupções periódicas em razão de atualizações e reparos realizados para melhorar a sua experiência de uso.

Vínculo contratual: O mero acesso ao nosso aplicativo e demais ambientes não configura contratação ou garantia de contratação de nossos produtos e serviços. Caso você deseje seguir com a compra do clube de descontos e vantagens.

Suporte ao cliente: Através dos nossos canais de atendimento, você poderá entrar em contato para tirar dúvidas sobre o nosso clube.

Para a utilização do nosso aplicativo, é necessário o preenchimento completo dos dados cadastrais, como e-mail, nome completo e geolocalização, entre outros. O usuário é responsável por manter seus dados atualizados, bem como pela guarda e sigilo de seu login e senha. O Onde Fica não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência na proteção de credenciais por parte do usuário.

Este aplicativo, bem como todo o seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a textos, códigos, imagens, logotipos, descrições de produtos, caixas e embalagens personalizadas, é de titularidade do Onde Fica, salvo disposição expressa em sentido contrário. Todo esse material está protegido pela legislação vigente relativa a direitos autorais, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual. Ao acessar e utilizar esse aplicativo, você reconhece que todos os direitos, títulos e interesses sobre o conteúdo pertencem exclusivamente ao Onde Fica. O uso do aplicativo não concede a você qualquer direito de propriedade ou licença sobre o referido conteúdo.

Dessa forma, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo, total ou parcial, sem a prévia autorização por escrito do Onde Fica ou do respectivo titular dos direitos, quando aplicável.

Ao acessar e utilizar o aplicativo do Onde Fica, você se compromete a respeitar a legislação vigente e a não utilizar o aplicativo para quaisquer fins ilegais, abusivos ou que violem os direitos do Onde Fica, dos parceiros ou de terceiros. A rede social é o módulo gratuito do aplicativo. Não há qualquer cobrança para criação de conta, publicação de avaliações, upload de fotos ou utilização das demais funcionalidades sociais da plataforma.

O módulo de rede social permite ao usuário:

O Onde Fica reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer publicação que viole as regras descritas nestes Termos ou que seja denunciada por outros usuários. O descumprimento dessas diretrizes pode resultar em restrição, encerramento do seu acesso ao aplicativo ou exclusão permanente da conta, além de acarretar na responsabilização cível e criminal, quando aplicável. Dessa forma, é fundamental que você utilize o aplicativo de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável e este Termo.

O Clube de Vantagens é um serviço opcional e pago, disponível como módulo adicional dentro do mesmo aplicativo. Sua adesão não é obrigatória para o uso da rede social.

A contratação do Clube de Vantagens é feita exclusivamente por meio do aplicativo, mediante:

Os valores das assinaturas, as formas de pagamento e os planos disponíveis estão descritos na página de contratação do Clube de Vantagens dentro do aplicativo, podendo ser atualizados periodicamente, mediante aviso prévio ao usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

As aquisições do Clube de Vantagens estão sujeitas à validação de dados e à análise antifraude. O Onde Fica reserva-se o direito de recusar solicitações em caso de informações incorretas, indícios de fraude ou descumprimento destes Termos.

Os descontos e benefícios oferecidos no Clube de Vantagens são definidos exclusivamente pelos estabelecimentos parceiros e podem variar em tipo, percentual e condições de uso. O Onde Fica não garante a disponibilidade permanente de determinados benefícios, os quais estão sujeitos às políticas comerciais dos parceiros.

Os assinantes do Clube de Vantagens deverá observar as seguintes condições ao utilizar seus benefícios:

O cliente tem direito ao cancelamento da assinatura do Clube a qualquer momento, diretamente pelo aplicativo, nas configurações da conta. O cancelamento terá efeito ao término do período já pago, não havendo reembolso proporcional, salvo nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), o usuário que contratar o Clube de Vantagens por meio do aplicativo poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação, com direito à restituição integral dos valores pagos.

O Onde Fica realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei no 13.709/2018). As regras detalhadas quanto ao tratamento, direitos dos titulares e demais informações estão descritas em nossa Política de Privacidade, disponível no aplicativo e no site oficial.

O usuário declara ser o titular ou possuir autorização para publicar o conteúdo enviado. Ao publicar fotos e textos na plataforma, o usuário concede ao Onde Fica uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e por prazo indeterminado para exibir, reproduzir e distribuir o conteúdo dentro do aplicativo e em matérias de divulgação da plataforma, respeitada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O Onde Fica adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a disponibilidade contínua de seu aplicativo. Ainda assim, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias em razão de manutenções programadas, atualizações, melhorias, falhas de sistema ou situações de força maior, como desastres naturais, instabilidades de rede, falhas de terceiros ou outros eventos alheios ao seu controle.

Em caso de interrupção, o Onde Fica envidará esforços razoáveis para restabelecer o acesso no menor prazo possível, considerando as limitações técnicas de cada situação. A plataforma compromete-se, ainda, a proteger os dados pessoais dos usuários em conformidade com a LGPD, moderar os conteúdos publicados de acordo com as regras destes Termos e zelar pela qualidade dos estabelecimentos parceiros do Clube de Vantagens.

Adicionalmente, o Onde Fica não se responsabiliza por:

O Onde Fica poderá suspender ou encerrar uma conta, com ou sem aviso prévio, nas seguintes hipóteses:

O Onde Fica está comprometida com a segurança de sua plataforma digital e adota as melhores práticas do mercado para proteger as informações coletadas e disponibilizadas durante a navegação e utilização do aplicativo.

Contudo, a proteção das informações também é uma responsabilidade do usuário. Por esse motivo, é fundamental que você adote medidas de segurança individual e esteja atento às seguintes recomendações:

Você poderá utilizar nosso canal de atendimento disponibilizado para o esclarecimento de dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões, entre outros, por meio do e-mail: [email protected]

O Onde Fica, com o propósito de manter atualizadas as boas práticas e diretrizes de conformidade no tratamento de dados pessoais, poderá eventualmente revisar este Termo. Essas atualizações refletem nosso compromisso contínuo com a privacidade e a proteção dos dados dos titulares. Por isso, recomendamos que você consulte nosso Termo regularmente, a fim de acompanhar as mais recentes e eventuais alterações.

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Para resolver quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o foro da comarca de Curitiba/PR, estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância do Onde Fica em relação a qualquer descumprimento destes Termos não constituirá novação, precedente ou renúncia a qualquer direito.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e o Onde Fica com relação ao uso do aplicativo, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

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